14/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002968-19.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: MARIO CESAR FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ161816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 28/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 49 - 27/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
28/06/2025 08:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 19:57

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/06/2025 14:11

Determinada a intimação
06/06/2025 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSPE02
06/06/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 13:23

Conhecido o recurso e não provido
28/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 18:09

Conclusos para julgamento
25/09/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/08/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
07/07/2023 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/07/2023 22:47

Despacho
06/07/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:19

Despacho
28/06/2023 20:21

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 17:26

Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
22/04/2023 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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