18/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003135-65.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ILZA MELGACO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): LEONARDO MARTUSCELLI KURY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2024 11:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
24/06/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:39

Despacho
22/04/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/03/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2024 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 21:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/03/2024 16:00

Conclusos para julgamento
18/03/2024 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 00:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
29/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162522920224020000/TRF2
27/02/2023 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/02/2023 14:34

Despacho
26/02/2023 21:21

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162522920224020000/TRF2
01/02/2023 15:32

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
01/02/2023 15:32

Despacho
12/12/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/11/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/11/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:43

Despacho
16/11/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2022 11:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50162522920224020000/TRF2 referente ao evento 8
15/11/2022 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162522920224020000/TRF2
11/11/2022 13:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50162522920224020000/TRF2
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/10/2022 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 20:04

Despacho
25/10/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:43

Despacho
23/09/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2022 16:40

Determinada a intimação
25/07/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 15:15

Determinada a intimação
01/07/2022 16:06

Juntada de Certidão
29/06/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 15:54

Determinada a intimação
25/05/2022 11:13

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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