15/09/2025 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 16:05

Determinada a intimação
19/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037974-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ ROSALVO BARBOSAADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
21/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:06

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037974-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ROSALVO BARBOSAADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
03/07/2025 07:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:29

Determinada a citação
03/07/2025 03:44

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18F)
02/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 10:10

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ROSALVO BARBOSA <br/> Data: 16/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI
30/05/2025 11:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-RJ)
29/05/2025 16:23

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ MIGUEL CASSIANO BARBOSA - EXCLUÍDA
07/05/2025 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:22

Determinada a intimação
06/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:07

Determinada a intimação
30/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:30

Juntada de Petição
28/04/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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