14/08/2025 14:56

Conclusos para julgamento
12/08/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005625-54.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MOISES LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

IV- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
18/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:19

Determinada a citação
17/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005625-54.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MOISES LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) DESPACHO/DECISÃO A fixação do valor da causa segue norma de ordem pública e, portanto, este não pode ser arbitrado voluntária e aleatoriamente pela parte autora, que deve obedecer aos comandos contidos nos artigo 291 e 292 do Código de Processo Civil, de forma a traduzir efetivamente a vantagem econômica pretendida.

Não foi apresentada planilha de cálculo que demonstre como foi fixado o valor da causa. Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, justificando o valor atribuído à causa.

Para a demonstração do benefício econômico pretendido, poderá a parte autora trazer aos autos planilha que esclareça, ainda que de forma simplificada, quais os valores que entende devidos.

Ressalte-se que é desnecessário que a referida planilha seja elaborada por profissional da área contábil ou financeira.

A ausência de manifestação no prazo fixado ensejará a conversão do rito para o dos Juizados Especiais Federais.

Por fim, cumpre informar que caso o benefício econômico pretendido seja inferior a 60 salários mínimos, a parte autora deverá apresentar termo de renúncia devidamente datado e assinado. Sem prejuízo: I- Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC): Informar seu endereço eletrônico, conforme determinado pelo artigo 319, II, do CPC/2015.
02/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:13

Determinada a intimação
05/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004650-42.2019.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 17, 22, 27, 42
04/06/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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