28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5001494-34.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: EDMILSON CORREIAADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 06/08/2025 - Remetidos os Autos
18/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:24

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
07/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001494-34.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: EDMILSON CORREIAADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) DESPACHO/DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 2ª Região indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento de n. 50085234420254020000, interposto pela UNIÃO contra a decisão de evento 61, DESPADEC1.

Sendo assim, dê-se prosseguimento ao feito, remetendo-se os autos à Contadoria para aferir o valor devido, conforme já determinado na decisão de evento 61, DESPADEC1, a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes.
02/07/2025 14:28

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
02/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:28

Determinada a intimação
02/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085234420254020000/TRF2
27/06/2025 16:22

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
25/06/2025 21:46

Juntada de Petição
25/06/2025 21:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 50085234420254020000/TRF2
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 14:14

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/04/2025 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 08:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:13

Despacho
14/02/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/12/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:47

Decisão interlocutória
24/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 12:53

Juntada de Petição
01/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:53

Decisão interlocutória
08/02/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2024 12:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/01/2024 14:50

Despacho
30/01/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 13:45

Determinada a intimação
15/01/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 15:51

Juntada de Petição
01/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos
03/11/2023 13:55

Alterado o assunto processual
25/09/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 06:02

Juntada de Petição
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 14:16

Decisão interlocutória
19/06/2023 13:20

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/04/2023 10:28

Juntada de Petição
18/04/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PAGAMENTO DE CUSTAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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