18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 00:00

Intimação

HABILITAÇÃO Nº 5086820-25.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUCIANA SILVA VIEGASADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.

MANTÉM-SE os demais termos da sentença embargada.
13/08/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 14:40

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 00:00

Intimação

HABILITAÇÃO Nº 5086820-25.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUCIANA SILVA VIEGASADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)SENTENÇA1) INDEFERO o pedido de habilitação de LUCIANA SILVA VIEGAS, sucessora de MARLENE MONTE PALMA RABELO. 2)DECLARO a prescrição da pretensão executiva, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil e EXTINGO O PROCESSO. 3) CONDENO LUCIANA SILVA VIEGAS em honorários advocatícios, fixados nos percentuais mínimos previstos no § 3.º do art. 85 do CPC, sobre o valor atualizado da causa.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:20

Declarada decadência ou prescrição
26/06/2025 17:15

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:08

Determinada a intimação
06/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:04

Decisão interlocutória
30/01/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:26

Decisão interlocutória
28/10/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 08:21

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: HABILITAÇÃO
25/10/2024 16:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19F para RJRIO24F)
25/10/2024 09:50

Despacho
24/10/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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