16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/09/2025 06:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/09/2025 06:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/09/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2025 06:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2025
12/09/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012260-87.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA ROSANGELA PANCIERI SILVAADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
20/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 23:13

Homologada a Transação
14/07/2025 09:00

Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012260-87.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA ROSANGELA PANCIERI SILVAADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
03/07/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 07:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
26/06/2025 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 21:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:35

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ROSANGELA PANCIERI SILVA <br/> Data: 13/06/2025 às 11:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IMEO-ES, Enseada
09/05/2025 16:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
09/05/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 15:51

Juntado(a)
09/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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