TRF2 - 5032509-84.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/07/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
26/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
26/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032509-84.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MARIA YASMIN DIAS ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) DESPACHO/DECISÃO O objeto deste processo está afetado ao julgamento do tema representativo de controvérsia nº 376, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): Questão submetida a julgamento: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada." Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo.
Intimem-se.
Cumpra-se -
25/06/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 20:53
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
07/02/2025 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
05/11/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/10/2024 15:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/10/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/10/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/10/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/10/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 22:53
Julgado procedente o pedido
-
07/10/2024 16:13
Conclusos para julgamento
-
06/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/09/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2024 16:53
Juntada de Petição
-
29/08/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 17:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 12:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2024 11:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/07/2024 16:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/07/2024 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2024 07:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/06/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/06/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 12:23
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
-
29/05/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/05/2024 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/05/2024 14:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA YASMIN DIAS ALVES <br/> Data: 12/06/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCA
-
16/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2024 15:13
Juntada de Petição
-
16/05/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:41
Determinada a intimação
-
16/05/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000106-41.2024.4.02.5108
Gercino de Souza Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 14:53
Processo nº 5002356-40.2025.4.02.5002
Joyce Aparecida de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012211-45.2023.4.02.5121
Barbara Vidal Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 17:46
Processo nº 5002199-32.2023.4.02.5101
Helena Sabino de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060570-18.2025.4.02.5101
Deise Alves de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00