19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002362-35.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ELIO SARDINHA JUNIORADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pleito de revisão do saldo da conta PASEP do autor derivada de eventuais saques indevidos ou de não aplicação dos índices de juros e de correção monetária na conta do PASEP, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. E, no mais, DECLARO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e julgo o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:43

Declarada decadência ou prescrição
29/08/2025 21:20

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
24/07/2025 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002362-35.2025.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: ELIO SARDINHA JUNIORADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 11/06/2025 - PETIÇÃOEvento 12 - 05/06/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 8 - 08/04/2025 - CONTESTAÇÃO
01/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 19:30

Juntada de Petição
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 17:50

Juntada de Petição
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 16:44

Juntada de Petição
08/04/2025 06:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/04/2025 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 12:34

Determinada a citação
04/04/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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