17/09/2025 17:21

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006195-64.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: IVONETE SILVA DE FREITASADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) DESPACHO/DECISÃO Evento 27 - Intime-se a parte autora para manifestação sobre o prosseguimento do feito.

Após, voltem conclusos.
12/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:23

Determinada a intimação
12/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:35

Determinada a intimação
02/07/2025 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:44

Juntado(a)
30/06/2025 12:31

Juntada de Petição
30/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006195-64.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: IVONETE SILVA DE FREITASADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por contra a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL na qual se pleiteia a reativação de seu CPF, com a exclusão da anotação de óbito, a fim de que sua situação conste como “Regular” ou equivalente nos registros da Receita Federal do Brasil.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1- emende a petição inicial, juntando comprovante de residência em seu nome, expedido nos últimos 6 (seis) meses, a fim de comprovar o domicílio e fixar a competência desta Subseção Judiciária, e 2- sem prejuízo, deverá no mesmo prazo comparecer pessoalmente à Secretaria da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, munida de documento de identidade original com foto, ocasião em que deverá ser identificada por servidor deste Juízo, com a devida certificação nos autos.

Tudo cumprido, intime-se a União para que se manifeste sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela.
25/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 20:56

Determinada a intimação
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF02S para RJSGO02F)
24/06/2025 18:32

Alterado o assunto processual - De: CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Para: Direito de Acesso à Informação
24/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:15

Declarada incompetência
24/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05F para RJRIOEF02S)
23/06/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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