29/08/2025 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
01/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085108-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IRACEMA NOGUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões. (prazo: 10 dias).

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
16/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:02

Determinada a intimação
16/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085108-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IRACEMA NOGUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)SENTENÇAIsso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para condenar a União a incluir na base de cálculo da gratificação natalina, o valor recebido pela parte autora a título de auxílio-alimentação, observada a prescrição quinquenal.

Julgo improcedente o pedido quanto ao requerimento de inclusão do auxílio alimentação na base de cálculo do terço de férias.

Juros de mora e correção monetária na forma prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).
19/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 17:26

Determinada a intimação
27/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/02/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:40

Determinada a intimação
09/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO16S)
05/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:19

Despacho
28/10/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CEJUSCRIOJ)
24/10/2024 12:12

Decisão interlocutória
24/10/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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