31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148237-24.2025.4.02.9666/TRF (URBANO RODRIGUES PEGO)
22/07/2025 22:46

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002427-37.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: URBANO RODRIGUES PEGOADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 15:49

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-46 processada no TRF2 com o no. 51482372420254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-46 processada no TRF2 com o no. 51482372420254029666/TRF (URBANO RODRIGUES PEGO)
12/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-46
04/06/2025 04:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 04:58

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-46
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 10:40

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 12:47

Juntada de Petição
03/02/2025 12:46

Juntada de Petição
31/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:12

Despacho
27/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 09:14

Juntada de Petição
11/12/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/12/2024 11:16

Juntada de Petição
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:40

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 18:54

Juntada de Petição
13/09/2024 14:18

Conclusos para julgamento
13/09/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:36

Decisão interlocutória
05/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/06/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:34

Determinada a citação
17/06/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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