02/09/2025 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013797-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DOMINGOS ALVES PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)SENTENÇAIsto posto, REJEITO OS EMBARGOS.
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013797-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DOMINGOS ALVES PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
30/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 16:42

Alterado o assunto processual
30/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2025 12:14

Juntada de Petição
22/10/2024 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/09/2024 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/08/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 21:59

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2024 13:14

Juntado(a)
19/08/2024 19:06

Alterado o assunto processual
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 20:58

Conclusos para julgamento
24/06/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
30/04/2024 18:23

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/04/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 16:50

Determinada a citação
03/04/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 13:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09F para RJRIOJE06S)
22/03/2024 13:13

Declarada incompetência
22/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
09/03/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011376-14.2023.4.02.5103

Tayna dos Santos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 5044879-61.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Graviola Leblon Comercio de Alimentos e ...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5122976-46.2023.4.02.5101

Edivaldo Augusto do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5008989-89.2024.4.02.5103

Patricia Costa Rubim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5000378-89.2025.4.02.5111

Oliveira Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo