02/09/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122976-46.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EDIVALDO AUGUSTO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROBERTA APARECIDA OLIVEIRA DA ROSA GULLO (OAB RJ179407)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
19/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 13:25

Juntado(a)
24/02/2025 14:15

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:24

Determinada a intimação
16/11/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:31

Juntada de Petição
22/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:46

Determinada a intimação
10/04/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 13:19

Determinada a intimação
08/01/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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