19/09/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 18/09/2025 14:00
03/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016923-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUCILENE RIBEIRO ALVES DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) RECORRENTE: ANTONIO HELDER RIBEIRO ALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/09/2025 12:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016923-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUCILENE RIBEIRO ALVES DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) RECORRENTE: ANTONIO HELDER RIBEIRO ALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 10:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 1
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
23/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016923-07.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCILENE RIBEIRO ALVES DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473)AUTOR: ANTONIO HELDER RIBEIRO ALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
19/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 15:14

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 16:16

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
20/03/2025 14:24

Determinada a intimação
20/03/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/11/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 15/11/2024 18:19:25)
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 43
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 42 e 41
09/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:13

Determinada a intimação
29/07/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 19:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
17/06/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO HELDER RIBEIRO ALVES DOS SANTOS Data: 15/05/2024 às 15:50. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perit
25/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
25/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:51

Determinada a intimação
21/03/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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