STJ - 0099483-72.2016.4.02.5101

01/07/2025 00:00

Intimação

16/06/2020 13:01

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/03/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 670985/2019 - AgInt no AgInt no

16/03/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0670985 - AgInt no AgInt no AREsp 1494742 - Publicação prevista para 17/03/2020

16/03/2020 13:47

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/03/2020 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)

10/03/2020 15:33

Não conhecido o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº670985/2019 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1494742

28/02/2020 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020

27/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2020 17:33

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 670985/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1494742/RJ

16/10/2019 13:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

15/10/2019 18:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 679125/2019 (Juntada automática)

15/10/2019 18:52

Protocolizada Petição 679125/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2019

15/10/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2019 Petição Nº 670985/2019 -

14/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2019 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 670985/2019. Publicação prevista para 15/10/2019)

12/10/2019 17:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 670985/2019 (Juntada automática)

12/10/2019 17:08

Protocolizada Petição 670985/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/10/2019

25/09/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2019 Petição Nº 352647/2019 - AgInt

24/09/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2019 12:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0352647 - AgInt no AREsp 1494742 - Publicação prevista para 25/09/2019

24/09/2019 12:44

Conhecido o recurso de JARCLEA PEREIRA GOMES e provido

06/09/2019 11:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

06/09/2019 11:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

12/06/2019 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2019 Petição Nº 352647/2019 -

11/06/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/06/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 352647/2019. Publicação prevista para 12/06/2019)

10/06/2019 18:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 352647/2019 (Juntada Automática)

10/06/2019 18:11

Protocolizada Petição 352647/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2019

04/06/2019 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a decisão/despacho retro, publicada(o) no D.J.e de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

03/06/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

31/05/2019 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 15:22

Conheço do agravo de JARCLEA PEREIRA GOMES para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2019 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/05/2019 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2019 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/05/2019 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2019 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO