TRF2 - 5073998-04.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5073998-04.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ROSA MARIA COSTA LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA PEQUENO DA PENHA (OAB RJ248911)ADVOGADO(A): MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB RJ243489) BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
AUTORA COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA LOCALMENTE AVANÇADO EM 02/2023, JÁ SUBMETIDA A QUIMIOTERAPIA E AGUARDANDO CIRURGIA E POSTERIOR RADIOTERAPIA.
PATOLOGIA E TRATAMENTOS QUE COMPROMETEM FUNÇÕES DO CORPO E IMPACTAM ATIVIDADES INDVIDUAIS E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
CONFIGURADO IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO.
NÚCLEO FAMILIAR COMPOSTO PELA AUTORA, SEU ESPOSO E SEU NETO MENOR - QUE DEVE SER COMPUTADO, CONSIDERANDO A GUARDA DE FATO. RENDA ENTRE 1/4 E 1/2 DO SALÁRIO MÍNIMO.
ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÁTICAS NÃO DEMONSTRA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
MANTIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5073998-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ROSA MARIA COSTA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA PEQUENO DA PENHA (OAB RJ248911) ADVOGADO(A): MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB RJ243489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 77
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5073998-04.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ROSA MARIA COSTA LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA PEQUENO DA PENHA (OAB RJ248911)ADVOGADO(A): MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB RJ243489) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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09/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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29/06/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/06/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 12:05
Determinada a intimação
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13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/06/2025 19:52
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073998-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSA MARIA COSTA LEITEADVOGADO(A): JESSICA PEQUENO DA PENHA (OAB RJ248911)ADVOGADO(A): MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB RJ243489)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC. -
19/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 12:23
Julgado improcedente o pedido
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14/05/2025 18:21
Juntado(a)
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14/05/2025 17:43
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 18:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/04/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:00
Determinada a intimação
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03/04/2025 14:58
Juntada de Petição
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03/04/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 11:58
Juntada de Petição
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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10/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/02/2025 17:57
Determinada a intimação
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10/02/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 14:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSA MARIA COSTA LEITE <br/> Data: 25/02/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
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10/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 12:03
Juntada de Petição
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17/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2024 17:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
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14/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2024 16:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2024 06:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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12/11/2024 17:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 15:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/11/2024 15:50
Não Concedida a tutela provisória
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12/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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12/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSA MARIA COSTA LEITE <br/> Data: 10/12/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
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08/11/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 04:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:21
Não Concedida a tutela provisória
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11/10/2024 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 10:29
Juntada de peças digitalizadas
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10/10/2024 13:00
Alterado o assunto processual - De: Renúncia ao benefício - Para: Deficiente
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19/09/2024 16:57
Juntada de Petição
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19/09/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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