19/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005489-33.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: CLEMILDA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-45
15/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005489-33.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: CLEMILDA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em evento 25, PROACORDO1, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado.
09/09/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:54

Homologada a Transação
09/09/2025 14:33

Conclusos para julgamento
09/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005489-33.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: CLEMILDA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 14/08/2025 - Juntada de mandado cumprido
14/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 08:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005489-33.2025.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: CLEMILDA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 18/06/2025 - CONTESTAÇÃO
19/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 19:43

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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