31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:17

Determinada a intimação
20/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
18/08/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 17:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001118-38.2025.4.02.5114/RJAUTOR: NILDA FONSECA AZEVEDO DA SILVAADVOGADO(A): CAMILA GOMES PEREIRA (OAB RJ231851)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 29 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente com DIB em 01/02/2025; com DIP em 01/07/2025; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 17:03

Homologada a Transação
17/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
16/07/2025 16:07

Juntada de Petição
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001118-38.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: NILDA FONSECA AZEVEDO DA SILVAADVOGADO(A): CAMILA GOMES PEREIRA (OAB RJ231851) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
14/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001118-38.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: NILDA FONSECA AZEVEDO DA SILVAADVOGADO(A): CAMILA GOMES PEREIRA (OAB RJ231851) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:06

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 21:14

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
29/06/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 12:13

Juntada de Petição
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
05/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
05/05/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILDA FONSECA AZEVEDO DA SILVA <br/> Data: 30/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONI
01/05/2025 20:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/05/2025 04:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
01/05/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 21:20

Juntado(a)
30/04/2025 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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