31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148311-78.2025.4.02.9666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148310-93.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA RIBEIRO)
22/07/2025 09:22

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004733-13.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOAO BATISTA RIBEIROADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-03 processada no TRF2 com o no. 51483117820254029666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-03 processada no TRF2 com o no. 51483109320254029666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-03 processada no TRF2 com o no. 51483109320254029666/TRF (JOAO BATISTA RIBEIRO)
30/06/2025 17:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-03
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-03
29/04/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-03
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-03
21/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/01/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:06

Despacho
02/12/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 06:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJITP01
02/12/2024 06:36

Transitado em Julgado - Data: 2/12/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 13:03

Conhecido o recurso e não provido
15/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
17/09/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2024 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:48

Juntada de Petição
30/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
21/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 19:52

Juntada de Petição
08/04/2024 13:17

Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 19:58

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 14:29

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/10/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 16:43

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/09/2023 14:13

Juntada de Petição
08/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/09/2023 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:16

Determinada a intimação
05/09/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 20:07

Determinada a intimação
04/08/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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