31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148280-58.2025.4.02.9666/TRF (MARIANA FERREIRA DOS SANTOS SILVA)
22/07/2025 10:36

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000991-43.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIANA FERREIRA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA (OAB RJ137029)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-54 processada no TRF2 com o no. 51482805820254029666/TRF (MARIANA FERREIRA DOS SANTOS SILVA)
24/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-54
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 10:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-54
29/04/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-54
10/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 21:27

Despacho
23/01/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/12/2024 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:59

Juntada de Petição
09/12/2024 07:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 07:08

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/11/2024 14:30. Refer. Evento 30
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 11:55

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/11/2024 14:30. Refer. Evento 29
30/09/2024 10:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/11/2024 14:00
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:34

Despacho
26/09/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:22

Despacho
10/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024 09:28

Juntada de Petição
24/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/04/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 15:13

Despacho
22/04/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para RJITP01S)
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:31

Decisão interlocutória
19/03/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS502J)
14/03/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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