16/09/2025 16:55

Conclusos para julgamento
15/07/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 14:00

Juntada de Petição
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004741-29.2023.4.02.5002/ES AUTOR: HIGOR DA SILVA CRUZADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)ADVOGADO(A): SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE (OAB ES018819) DESPACHO/DECISÃO Em evento 43, PET1, o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, manifestou expresso desinteresse na produção de prova oral, requerendo a dispensa da oitiva de testemunhas e do depoimento pessoal do autor, diligências que haviam sido por ele mesmo requeridas e deferidas na decisão saneadora de evento 22, DESPADEC1.

Fundamenta seu pedido no longo decurso de tempo desde o acidente, o que, segundo alega, prejudicaria a acurácia da prova, e na suficiência da prova documental já acostada aos autos.

Considerando que a prova oral fora deferida para atender a requerimento da parte ré e que esta agora abdica de sua produção, homologo a desistência manifestada.

O cancelamento da audiência de instrução, diante do desinteresse superveniente da parte que a pleiteou, é medida que se alinha aos princípios da celeridade e da economia processual.

Ademais, a questão técnica referente à extensão das lesões e ao nexo de causalidade com o acidente já foi elucidada pela admissão da prova emprestada (laudo pericial do DML), conforme deliberado na decisão de evento 28, DESPADEC1, que suspendeu a realização de nova perícia.

Ante o exposto: 1 - CANCELO a realização de audiência de instrução e julgamento para a oitiva de testemunhas e depoimento pessoal. 2 - INTIMEM-SE as partes para apresentarem RAZÕES FINAIS, por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (ou sem dobro, se for o caso), iniciando-se pela parte autora e, posteriormente, a parte ré, nos termos do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil. 3 - Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das peças, venham os autos conclusos para sentença.
19/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 15:17

Despacho
10/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:29

Despacho
20/03/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:22

Despacho
28/10/2024 22:47

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:06

Decisão interlocutória
22/01/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/07/2023 14:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/07/2023 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:09

Determinada a citação
23/06/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:51

Determinada a intimação
21/05/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 18:11

Juntada de Petição
09/05/2023 17:31

Juntado(a)
09/05/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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