TRF2 - 5007824-07.2024.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO ROSA OLIVELLA

CPF *01.***.*56-49

Advogados

CARMEN SALVADOR

OAB: 064114/RS

Polo Passivo

Partes

DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:57

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2025 12:01

    Juntada de Petição

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/06/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/06/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/06/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007824-07.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: ROBERTO ROSA OLIVELLAADVOGADO(A): CARMEN SALVADOR (OAB RS064114)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC para que a autoridade impetrada analise o requerimento do impetrante nº 1078734033 no prazo de 30 dias a contar da intimação desta sentença.  Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009.  Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região.   Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

    TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Comunique-se. 

  • 19/05/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 12:25

    Concedida em parte a Segurança

  • 25/04/2025 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 22:46

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/02/2025 12:01

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 15:01

    Determinada a intimação

  • 13/12/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 16:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)

  • 11/12/2024 16:07

    Alterado o assunto processual

  • 11/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 14:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/12/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 11/10/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/10/2024 13:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/10/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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