TRF2 - 5044492-46.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

MC FACHADA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 21.969.416/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044492-46.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MC FACHADA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510016613194 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MC FACHADA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,  PROCESSO 50444924620254025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MC FACHADA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-92, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376546224202389 e 11777295841202414, inscrição n.º 7042310525695 e 7042423946793, para crédito a favor da exequente de R$ 2.053.102,89, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 669323908925).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/07/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 04/07/2025 15:28

    Intimação por Edital

  • 04/07/2025 15:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025

  • 04/07/2025 13:24

    Expedição de Edital - citação

  • 04/07/2025 11:10

    Determinada a citação

  • 04/07/2025 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/07/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 09:25

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2025 08:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2025 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2025 16:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/05/2025 16:55

    Determinada a citação

  • 15/05/2025 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001223-15.2025.4.02.5114

Gemima Alves de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5078536-04.2019.4.02.5101

Ismael dos Santos Prazeres

Os Mesmos

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2020 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5000871-89.2022.4.02.5105

Carlos Augusto da Silva Pimenta

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5002436-38.2025.4.02.5120

Clecia Maria Lima Pio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5062068-86.2024.4.02.5101

Claudia Erber

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 03:56

Exibir Processo