TRF2 - 5007119-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 16:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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23/01/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/01/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 15:25
Juntada de Petição
-
29/11/2024 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/11/2024 23:30
Juntada de Petição
-
28/11/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
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27/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
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27/11/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/11/2024 14:40
Juntada de Petição
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27/04/2024 12:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/04/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/04/2024 13:56
Retirado de pauta
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19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007119-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALINE DE MELLO PINTO ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
15/03/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 12:58
Retirado de pauta
-
01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007119-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALINE DE MELLO PINTO ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
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19/02/2024 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/02/2024 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
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24/01/2024 22:44
Juntada de Petição
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15/01/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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12/01/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191
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12/01/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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12/01/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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12/01/2024 14:20
Juntada de Petição
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09/01/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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09/01/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 23:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/12/2023 12:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177
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01/12/2023 12:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
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30/11/2023 23:01
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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30/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007119-60.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 118) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALINE DE MELLO PINTO ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/11/2023 20:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175
-
29/11/2023 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175
-
29/11/2023 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
-
29/11/2023 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177
-
29/11/2023 18:03
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
29/11/2023 18:03
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
29/11/2023 18:03
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
29/11/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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24/11/2023 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166
-
24/11/2023 16:10
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
-
03/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
30/10/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 23:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 10:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/10/2023 10:33
Juntada de Petição
-
27/10/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
27/09/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
26/09/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 18:00
Juntada de Petição
-
26/09/2023 08:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2023 07:44
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
12/09/2023 17:12
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2023 17:02
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
-
28/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007119-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVANTE: ALINE DE MELLO PINTO ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
22/08/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/07/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/07/2023 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
24/07/2023 15:28
Juntada de Petição
-
24/07/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
24/07/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
24/07/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/07/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 06:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/07/2023 06:24:40)
-
24/07/2023 02:33
Juntada de Petição
-
23/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/07/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007119-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVANTE: ALINE DE MELLO PINTO ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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21/06/2023 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
29/05/2023 11:09
Juntada de Petição
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
18/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/05/2023 16:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB14)
-
17/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 16:23
Despacho
-
04/04/2023 17:35
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
-
04/04/2023 17:18
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
04/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 17:14
Despacho
-
10/03/2023 13:26
Juntada de Petição
-
10/03/2023 13:26
Juntada de Petição
-
27/02/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/02/2023 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
24/02/2023 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
24/02/2023 16:53
Juntada de Petição
-
15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/02/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 11:43:46)
-
14/02/2023 11:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 11:34:47)
-
14/02/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 20:05
Juntada de Petição
-
13/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007119-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALINE DE MELLO PINTO ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) ADVOGADO: OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) ADVOGADO: OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
19/12/2022 11:37
Juntado(a)
-
16/12/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/10/2022 07:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/10/2022 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/10/2022 16:07
Juntada de Petição
-
11/10/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/10/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/10/2022 15:09:42)
-
10/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2022 09:05
Juntada de Petição
-
08/10/2022 00:59
Juntada de Petição
-
07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 19:55
Juntada de Petição
-
06/10/2022 19:55
Juntada de Petição
-
30/09/2022 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007119-60.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALINE DE MELLO PINTO ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
05/09/2022 20:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/08/2022 15:35
Retirado de pauta
-
04/08/2022 20:44
Juntado(a)
-
02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007119-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALINE DE MELLO PINTO ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
28/07/2022 20:07
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/07/2022 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/07/2022 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 45
-
27/07/2022 12:13
Juntada de Petição
-
20/07/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/07/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/07/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 08:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2022 20:03
Juntada de Petição
-
19/07/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
19/07/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/07/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
01/07/2022 13:09
Juntado(a)
-
27/06/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
24/06/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/06/2022 17:16
Decisão interlocutória
-
24/06/2022 10:47
Juntada de Petição
-
23/06/2022 20:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 09:08
Juntada de Petição
-
23/06/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/06/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/06/2022 18:03
Juntada de Petição
-
20/06/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2022 17:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2022 17:09
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
26/05/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 16:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 09:07
Juntada de Petição
-
24/05/2022 06:10
Juntada de Petição
-
23/05/2022 17:11
Juntada de Petição
-
23/05/2022 16:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 275 do processo originário.Número: 50144607420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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