TRF2 - 5004314-80.2024.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158085-35.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 21:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158084-50.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES CESARIO)
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01/08/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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01/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
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31/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
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31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004314-80.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: GERALDO DO CARMO CESARIO (Sucessão)ADVOGADO(A): LUANA LEMKE GOMES DE BRITO (OAB RJ147297)REQUERENTE: MARIA DE LOURDES CESARIO (Sucessor)ADVOGADO(A): LUANA LEMKE GOMES DE BRITO (OAB RJ147297) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.
Procedo a baixa e arquivamento dos autos. -
30/07/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 21:05
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 19:21
Baixa Definitiva
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30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-60 processada no TRF2 com o no. 51580853520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-60 processada no TRF2 com o no. 51580845020254029666/TRF (LUANA LEMKE GOMES DE BRITO)
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30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-60 processada no TRF2 com o no. 51580845020254029666/TRF (MARIA DE LOURDES CESARIO)
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29/07/2025 15:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-60
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29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/07/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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15/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004314-80.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: GERALDO DO CARMO CESARIO (Sucessão)ADVOGADO(A): LUANA LEMKE GOMES DE BRITO (OAB RJ147297)REQUERENTE: MARIA DE LOURDES CESARIO (Sucessor)ADVOGADO(A): LUANA LEMKE GOMES DE BRITO (OAB RJ147297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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11/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/07/2025 12:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-60
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11/07/2025 11:45
Despacho
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10/07/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 17:41
Juntada de peças digitalizadas
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12/06/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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12/06/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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11/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004314-80.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: GERALDO DO CARMO CESARIOADVOGADO(A): LUANA LEMKE GOMES DE BRITO (OAB RJ147297) DESPACHO/DECISÃO I - Face à notícia de óbito da parte autora da ação, bem como o pedido de habilitação constante do evento evento 63, PET1, requerido por MARIA DE LOURDES CESÁRIO, na forma do art. 112, da Lei nº 8.213/1991, intime-se a Sra.
Advogada da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os documentos necessários dos eventuais dependentes habilitados à pensão por morte do Sr.
GERALDO DO CARMO CESARIO, na forma da primeira parte do art. 112 da Lei nº 8.213/1991, ou, na falta destes, a habilitação dos eventuais sucessores do falecido, na forma da lei civil (art. 112 da Lei nº 8.213/1991, parte final).
Em ambas as hipóteses, deverá ser juntada aos autos, para tanto, a documentação pertinente (identidade, CPF, comprovante de residência, procuração etc.), bem como o atestado de óbito do falecido.
II - Integralmente cumprido, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação.
III - Não havendo dependentes a serem habilitados, ou não sendo devidamente atendido o determinado no item I, voltem-me os autos conclusos.
Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. -
21/05/2025 13:12
Juntada de Petição
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19/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 12:26
Determinada a intimação
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19/05/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 16:32
Juntada de Petição
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/03/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/03/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/03/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 03:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/02/2025 05:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2025 01:15
Juntada de Petição
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23/01/2025 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/01/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2024 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2024 21:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/12/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/12/2024 17:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/12/2024 17:44
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
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18/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
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18/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
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18/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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18/12/2024 17:21
Homologada a Transação
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18/12/2024 12:09
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/12/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2024 12:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/12/2024 16:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/10/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2024 12:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERALDO DO CARMO CESARIO <br/> Data: 29/11/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO ED
-
16/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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15/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/10/2024 17:52
Determinada a intimação
-
14/10/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 14:50
Determinada a intimação
-
23/08/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 22:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2024 18:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 20:37
Determinada a intimação
-
29/07/2024 14:05
Juntada de peças digitalizadas
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26/07/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 07:42
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/07/2024 16:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/07/2024 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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