16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002305-63.2025.4.02.5120/RJAUTOR: THIAGO DOS REIS SILVAADVOGADO(A): CATIA REGINA DA SILVA PINHO (OAB RJ215106)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
23/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 10:28

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002305-63.2025.4.02.5120/RJAUTOR: THIAGO DOS REIS SILVAADVOGADO(A): CATIA REGINA DA SILVA PINHO (OAB RJ215106)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO O INSS na obrigação de implantar o benefício de pensão por morte temporária (04 meses) em favor da parte autora, nos termos do artigo 77, § 2º, V, "b", da Lei 8.213/91, consideradas as alterações trazidas na Emenda Constitucional 103/2019, desde a data do requerimento administrativo (28/11/2024).

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 28/11/2024, e por 04 meses seguintes a tal data, tudo ex vi do art. 487, I do CPC.
11/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 09:38

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 11:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/07/2025 07:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002305-63.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: THIAGO DOS REIS SILVAADVOGADO(A): CATIA REGINA DA SILVA PINHO (OAB RJ215106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 01/07/2025 13:00. Refer. Evento 21
01/07/2025 14:47

Juntado(a)
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/05/2025 10:25

Determinada a intimação
20/05/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 01/07/2025 13:00
19/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2025 08:57

Juntada de Petição
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/04/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:50

Determinada a intimação
03/04/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:49

Determinada a intimação
26/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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