06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007514-66.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: BELARMINA DAS GRACAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICK DE FIGUEIREDO LEMOS (OAB RJ154624)REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800)REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB AL013788A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142751-58.2025.4.02.9666/TRF (BELARMINA DAS GRACAS DE OLIVEIRA)
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007514-66.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: BELARMINA DAS GRACAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICK DE FIGUEIREDO LEMOS (OAB RJ154624) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/consulta-precatorios-rpvs; escolher https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica.

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:01

Baixa Definitiva
23/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-56 processada no TRF2 com o no. 51427515820254029666/TRF (ERICK DE FIGUEIREDO LEMOS)
23/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-56 processada no TRF2 com o no. 51427515820254029666/TRF (BELARMINA DAS GRACAS DE OLIVEIRA)
16/06/2025 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-56
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 111
28/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 111
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 111
23/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 111
23/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-56
23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/04/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 22:09

Determinada a intimação
19/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 20:19

Juntada de Petição
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
27/11/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:43

Despacho
19/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
27/09/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:34

Despacho
19/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
05/08/2024 13:29

Juntada de Petição
03/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
19/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:11

Despacho
11/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 19:01

Juntada de Petição
13/06/2024 16:03

Juntada de Petição
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:34

Determinada a intimação
07/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2024 14:00

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
27/02/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 11:51

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2023 14:51

Conclusos para julgamento
04/09/2023 13:22

Despacho
04/09/2023 12:37

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Empréstimo consignado
04/09/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
01/06/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 11:40

Juntada de Petição
16/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:09

Decisão interlocutória
15/03/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 20:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2022 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/10/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 16:49

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (RJ102800 - RICARDO DA COSTA ALVES)
27/09/2022 12:41

Juntada de Petição
20/09/2022 15:02

Juntado(a)
16/09/2022 11:38

Juntada de Petição
16/09/2022 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 11:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
05/09/2022 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2022 16:33

Decisão interlocutória
05/09/2022 08:26

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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