06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000717-40.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142750-73.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DOS SANTOS)
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000717-40.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
30/06/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/06/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:53

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-61 processada no TRF2 com o no. 51427507320254029666/TRF (JOSE CARLOS DOS SANTOS)
16/06/2025 16:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-61
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 16:02

Determinada a intimação
03/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-61
23/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/03/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/01/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:55

Determinada a intimação
27/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/10/2024 12:00

Juntada de Petição
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/09/2024 14:07

Determinada a intimação
25/09/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:24

Determinada a intimação
04/09/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 11:03

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 16:50

Conclusos para julgamento
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/04/2024 12:16

Juntada de Petição
22/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 12:46

Conclusos para julgamento
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2023 13:50

Conclusos para julgamento
21/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/05/2023 13:29

Juntada de Petição
23/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:19

Decisão interlocutória
23/05/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 11:49

Juntada de Petição
17/02/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/02/2023 12:34

Juntada de Petição
06/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:19

Determinada a citação
03/02/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001708-79.2024.4.02.5104

Josimar Lanchini Pinheiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5081027-76.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Vera Lucia Rosa dos Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5048626-19.2025.4.02.5101

Mirian Ferreira de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038207-71.2024.4.02.5101

Luis Henrique da Fonte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5000948-66.2025.4.02.5114

Alexsandra Felix da Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 09:45

Exibir Processo