14/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-53
03/09/2025 14:33

Despacho
02/09/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:41

Determinada a intimação
04/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006470-63.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ELIZABETH VILLAFANE BAPTISTAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:33

Determinada a intimação
13/05/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:43

Determinada a intimação
31/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 10:21

Juntada de Petição
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/01/2025 18:56

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/12/2024 10:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:33

Determinada a intimação
12/12/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:48

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
12/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 17:07

Conclusos para julgamento
23/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:33

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2024 14:07

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 01:05

Juntada de Petição
08/03/2024 16:35

Juntada de Petição
01/03/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:36

Determinada a intimação
05/02/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/12/2023 15:17

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:06

Determinada a intimação
17/11/2023 00:19

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 18:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 11:47

Determinada a intimação
03/10/2023 15:51

Juntada de Petição
03/10/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:26

Determinada a intimação
24/09/2023 23:53

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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