TRF2 - 5069098-17.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/09/2025 16:51
Determinado o Arquivamento
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10/09/2025 18:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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10/09/2025 12:29
Juntada de Petição
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
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27/08/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/08/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2025 17:44
Despacho
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25/08/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2025
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08/07/2025 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5069098-17.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: HAROLDO VIEIRA DA COSTA (AUTOR) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*11-74 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos da Apelação Cível Nº 5069098-17.2020.4.02.5101/RJ, em que são partes HAROLDO VIEIRA DA COSTA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a intimação editalícia dos possíveis herdeiros de HAROLDO VIEIRA DA COSTA para que se habilitem nos autos no prazo de 30 dias (art. 313, §2º, II, do CPC), conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 634887446822.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27 de junho de 2025.
Digitado por Sandra Marcelino Teixeira de Melo e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Desembargador Federal Relator -
04/07/2025 18:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025
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27/06/2025 10:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/06/2025 09:14
Despacho
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21/02/2025 09:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/02/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2024 11:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2024 18:45
Despacho
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07/05/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/12/2022 18:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2022 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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