29/07/2025 18:39

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006043-30.2023.4.02.5120/RJAUTOR: RAFAEL DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DE FARIA (OAB RJ117956)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Interposto recurso, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
02/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 11:13

Determinada a intimação
04/10/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:12

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:28

Alterado o assunto processual
07/10/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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