15/09/2025 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-82 processada no TRF2 com o no. 51759377220254029666/TRF (RODRIGO PINHO DA CONCEICAO)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-82 processada no TRF2 com o no. 51759377220254029666/TRF (FRANCLEIDE DOS SANTOS COSTA DA SILVA)
08/09/2025 20:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-82
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 21:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-82
19/08/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010042-60.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: FRANCLEIDE DOS SANTOS COSTA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 16/06/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 00:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:52

Determinada a intimação
16/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 14:35

Juntada de Petição
01/06/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010042-60.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FRANCLEIDE DOS SANTOS COSTA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950)SENTENÇAevento 14, CNIS1 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenar o INSS a conceder em favor da autora o benefício de auxílio-reclusão, NB 25/206.620.487-5, com DIB em 28/07/2024, em razão da prisão do segurado FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO DA SILVA , devendo ser mantido até a data do óbito do segurado ou até o dia em que o segurado for colocado em liberdade ou em regime prisional diverso do fechado, o que ocorrer primeiro. Condeno o INSS a pagar ao autor as respectivas parcelas atrasadas, devendo sobre elas incidir juros de mora, desde a citação, e correção monetária desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, respeitada a prescrição quinquenal.
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 16:26

Juntado(a)
07/01/2025 22:19

Conclusos para julgamento
24/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/12/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 12:12

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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