06/06/2025 14:20

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009237-58.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANTONIO MARCELINO QUEIROZ DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) DESPACHO/DECISÃO Eventos 24 e 26 - Dê-se vista ao Autor sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:32

Despacho
17/05/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 16:23

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 17:08

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
27/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:23

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 13:19

Conclusos para julgamento
20/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:36

Despacho
08/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 07:20

Despacho
03/09/2024 03:22

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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