27/08/2025 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-03 processada no TRF2 com o no. 51668838220254029666/TRF (JOAO BATISTA ALLAN SARMET)
25/08/2025 14:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-03
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010793-95.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: JOAO BATISTA ALLAN SARMETADVOGADO(A): JORDAO MARINHO (OAB RJ221669)ADVOGADO(A): MARCIO JOSE SILVA CAMPOS (OAB RJ127946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 05/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 07:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-03
22/07/2025 14:12

Juntada de Petição
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010793-95.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: JOAO BATISTA ALLAN SARMETADVOGADO(A): JORDAO MARINHO (OAB RJ221669)ADVOGADO(A): MARCIO JOSE SILVA CAMPOS (OAB RJ127946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010793-95.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA ALLAN SARMETADVOGADO(A): JORDAO MARINHO (OAB RJ221669)ADVOGADO(A): MARCIO JOSE SILVA CAMPOS (OAB RJ127946) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a União, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 30 dias, planilha de cálculos.

II - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

III - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

IV – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

V – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI – Cumprido o item VII, aguarde-se o depósito da requisição. VII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VIII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:32

Despacho
17/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/05/2025 15:01

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 08:01

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:40

Despacho
14/01/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2024 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EXCLUÍDA
15/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 15/10/2024 13:18:54)
15/10/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - 15/10/2024 06:59:36)
15/10/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:34

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 11/10/2024 18:35:13)
11/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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