31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148315-18.2025.4.02.9666/TRF (MARINETE PINHEIRO MORAIS)
22/07/2025 08:36

Baixa Definitiva
22/07/2025 08:35

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006168-22.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARINETE PINHEIRO MORAISADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-07 processada no TRF2 com o no. 51483151820254029666/TRF (MARINETE PINHEIRO MORAIS)
23/06/2025 17:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-07
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-07
29/04/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-07
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/03/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/03/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-07
20/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:57

Despacho
09/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/01/2025 11:52

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 17:24

Despacho
16/12/2024 09:40

Juntada de Petição
16/12/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/10/2024 13:39

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
21/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/10/2024 13:21

Homologada a Transação
11/10/2024 13:59

Conclusos para julgamento
11/10/2024 13:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 04/10/2024 14:00. Refer. Evento 29
04/10/2024 13:21

Juntada de Petição
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2024 10:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 04/10/2024 14:00
24/07/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:30

Despacho
24/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 11:56

Juntada de Petição
04/06/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:07

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2024 16:48

Conclusos para julgamento
17/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:35

Determinada a intimação
19/10/2023 22:54

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:55

Determinada a intimação
18/10/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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