TRF2 - 5018818-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
05/02/2024 10:41
Transitado em Julgado
-
05/02/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/02/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/12/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2023 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018818-76.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA JOSE GOMES FAGUNDES DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
30/10/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/09/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/09/2023 11:09
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/07/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/07/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/07/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2023 17:31
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
25/07/2023 17:31
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
-
01/06/2022 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
01/06/2022 12:57
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
-
01/06/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/06/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/05/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/03/2022 16:16
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018818-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA JOSE GOMES FAGUNDES DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
07/03/2022 20:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/03/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/03/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/03/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2022 10:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/02/2022 16:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
25/02/2022 16:39
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
-
27/02/2020 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
27/02/2020 11:01
Trânsito em Julgado - Data: 27/02/2020
-
21/02/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2019 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/11/2019 20:08
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/11/2019 20:08
Juntada - Julgamento
-
27/11/2019 14:46
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
13/11/2019 19:55
Juntado(a)
-
12/11/2019 16:29
Juntada de Petição
-
11/11/2019 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2019 18:14
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 112
-
05/11/2019 08:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
04/11/2019 12:16
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
04/11/2019 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
30/09/2019 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2019 11:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2019 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2019
Ultima Atualização
02/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035594-92.2021.4.02.5001
Centro de Distribuicao e Logistica Senho...
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Aline Fabris de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2021 23:51
Processo nº 5002892-24.2020.4.02.5003
Jose Felix Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 11:31
Processo nº 5072996-72.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Osvaldo Souza
Advogado: Sidnei Ricardo Mendes da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2019 18:04
Processo nº 5007112-35.2020.4.02.5110
Eurydes Vinhatico da Silveira
Uniao
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 13:45
Processo nº 5047764-87.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 15:00