TRF2 - 5001537-35.2023.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148307-41.2025.4.02.9666/TRF (VILMA BASTOS DOS SANTOS)
-
31/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148306-56.2025.4.02.9666/TRF (MONICA BASTOS DOS SANTOS)
-
31/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148305-71.2025.4.02.9666/TRF (LAVINIA BASTOS DOS SANTOS)
-
31/08/2025 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148304-86.2025.4.02.9666/TRF (ERB TRAVASSOS FILHO)
-
22/07/2025 10:41
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
-
17/07/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 204
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206
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08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001537-35.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: VILMA BASTOS DOS SANTOS (Curador, Sucessor)ADVOGADO(A): PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS (OAB RJ245764)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ERB TRAVASSOS FILHO (Sucessor)ADVOGADO(A): PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS (OAB RJ245764)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LAVINIA BASTOS DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS (OAB RJ245764)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONICA BASTOS DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS (OAB RJ245764)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/07/2025 14:13
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51483074120254029666/TRF (VILMA BASTOS DOS SANTOS)
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02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51483065620254029666/TRF (MONICA BASTOS DOS SANTOS)
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02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51483057120254029666/TRF (LAVINIA BASTOS DOS SANTOS)
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02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51483048620254029666/TRF (ERB TRAVASSOS FILHO)
-
25/06/2025 16:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-84
-
03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187 e 188
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187 e 188
-
15/05/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
15/05/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
12/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 11:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-84
-
29/04/2025 00:53
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 11:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-84
-
18/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172 e 173
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172
-
09/03/2025 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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07/03/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
07/03/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
26/02/2025 18:54
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 18:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-84
-
26/02/2025 18:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165 e 166
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26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 18:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-84
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25/02/2025 07:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINA SANTOS TRAVASSOS - EXCLUÍDA
-
25/02/2025 07:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERB TRAVASSOS NETO - EXCLUÍDA
-
25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152 e 153
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18/02/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154
-
05/02/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 23:13
Despacho
-
05/02/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 15:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELCY BASTOS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
24/01/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
04/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 16:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 138
-
04/12/2024 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
-
29/11/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 08:40
Determinada a intimação
-
28/11/2024 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
-
27/11/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 15:38
Juntada de Petição
-
27/11/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
27/11/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
27/11/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
22/11/2024 16:58
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
22/11/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:27
Despacho
-
19/11/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
29/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 14:01
Despacho
-
25/10/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
25/10/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
22/10/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
26/09/2024 06:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 107
-
26/09/2024 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:34
Juntada de Petição
-
25/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
17/09/2024 11:06
Intimado em Secretaria
-
17/09/2024 11:06
Intimado em Secretaria
-
17/09/2024 10:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
-
10/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
09/09/2024 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
-
02/09/2024 15:45
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
31/08/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2024 08:16
Determinada a intimação
-
29/08/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 13:57
Despacho
-
27/08/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para julgamento - 27/08/2024 14:12:27)
-
27/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
01/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 15:15
Despacho
-
26/07/2024 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
-
25/07/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/07/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2024 12:04
Juntada de Petição
-
24/07/2024 12:04
Juntada de Petição
-
17/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 10:58
Determinada a intimação
-
16/07/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
10/06/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2024 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/04/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
05/04/2024 10:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/04/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 09:20
Juntada de Petição
-
24/03/2024 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/03/2024 15:01
Despacho
-
05/03/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 12:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/03/2024 12:06
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
-
05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
04/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
07/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 12:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/11/2023 13:56
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
31/10/2023 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 22:47
Despacho
-
31/10/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 09:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 30/10/2023 12:56:00)
-
30/10/2023 21:48
Juntada de Petição
-
28/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
10/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:00
Despacho
-
09/10/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
30/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
19/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 14:17
Juntada de Petição
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2023 12:01
Juntada de Petição
-
28/08/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 11:05
Despacho
-
25/08/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
04/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
12/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
12/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 16:05
Determinada a citação
-
12/06/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/06/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:32
Determinada a intimação
-
23/05/2023 08:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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