08/08/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001349-16.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARZIO CORREA PERPETUOADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 01/07/2025 - COMUNICAÇÕES
22/07/2025 18:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/07/2025 18:48

Determinada a intimação
22/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001349-16.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARZIO CORREA PERPETUOADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder auxílio por incapacidade temporária com data de início em 08/10/2024, devendo encaminhar a parte autora para o programa de reabilitação profissional.
26/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:58

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2025 07:43

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
22/05/2025 23:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
18/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARZIO CORREA PERPETUO <br/> Data: 15/05/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
25/02/2025 11:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
21/02/2025 15:53

Despacho
21/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:09

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 23:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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