12/08/2025 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/08/2025 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036596-92.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOILSON SANTOS FELIXADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
21/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036596-92.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOILSON SANTOS FELIXADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 08:25

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 08:14

Conclusos para julgamento
18/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 12:20

Juntada de Petição
01/12/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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