12/09/2025 11:53

Juntada de Petição
04/09/2025 17:34

Juntada de Petição
05/08/2025 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/07/2025 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50117241020254029388/TRF2
21/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015081-89.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO MEIRA DE MENEZESADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)EXEQUENTE: FRANCISCO ROCHA INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ALYNE DOS SANTOS IGLEZIAS (OAB ES031617) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o envio do precatório com bloqueio, suspenda-se o feito até a notícia de disponibilização da verba para pagamento.
17/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:15

Determinada a intimação
16/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 09:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50117241020254029388/TRF2
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015081-89.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO MEIRA DE MENEZESADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)EXEQUENTE: FRANCISCO ROCHA INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ALYNE DOS SANTOS IGLEZIAS (OAB ES031617) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de oposição, assim como tendo em consideração a documentação acostada aos autos, homologo a cessão dos créditos do valor principal. À secretaria para que inclua o cessionário FRANCISCO ROCHA INVESTIMENTOS, CNPJ nº 41.***.***/0001-80 no polo ativo da demanda.

Sem prejuízo, expeça-se ofício, com urgência, ao Presidente do TRF da 2ª Região, informando da cessão de crédito operada nestes autos, relativa ao Precatório constante do evento 61/63, a fim de que o valor ali indicado não seja liberado ao antigo credor EDUARDO MEIRA DE MENEZES, mas seja colocado à disposição deste juízo.

O ofício deverá ser acompanhado de cópia da presente decisão e dos eventos 61/63, 73 e 83. Ressalte-se que o requisitório já foi enviado com bloqueio (eventos 61/63).
07/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 00:33

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016464-34.2025.4.02.9445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 79
26/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
21/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 17:33

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:52

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 08:41

Juntada de Petição
06/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-88 processada no TRF2 com o no. 50164643420254029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-88 processada no TRF2 com o no. 50117241020254029388/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-88 processada no TRF2 com o no. 50117241020254029388/TRF (EDUARDO MEIRA DE MENEZES)
02/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 12:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-88
01/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-88
01/04/2025 11:40

Determinada a intimação
31/03/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 10:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-88
25/03/2025 17:37

Determinada a intimação
24/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-88
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 18:40

Determinada a intimação
21/11/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:30

Determinada a intimação
14/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/10/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 09:26

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 15:11

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:50

Determinada a intimação
26/06/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 08:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 17:47

Determinada a citação
24/04/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:58

Determinada a intimação
13/03/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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