30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103327-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSEXECUTADO: AUTO POSTO MERCURIO DA PAVUNA LTDAADVOGADO(A): IVO PERAL PERALTA JUNIOR (OAB RJ131262)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 13/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito
13/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103327-61.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AUTO POSTO MERCURIO DA PAVUNA LTDAADVOGADO(A): IVO PERAL PERALTA JUNIOR (OAB RJ131262) DESPACHO/DECISÃO 01.

Ante o aludido pela parte executada no evento retro, intime-se a Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o parcelamento alegado e quanto à suspensão da execução. 02.

Em havendo confirmação da concessão do parcelamento, proceda-se à suspensão do processo, nos termos do artigo 922 do CPC, intimando-se as partes, as quais ficam cientes que lhes caberá informar ao Juízo quanto à eventual quitação do débito ou descontinuidade do favor fiscal deferido. 03.

Em não sendo confirmado, pela Exequente, o requerimento de parcelamento, intime-se a parte executada para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. 04. Decorrido o prazo assinado no item 01, silente a Exequente, proceda-se à suspensão do processo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980, intimando-se as partes.
01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:28

Decisão interlocutória
25/04/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:16

Determinada a intimação
13/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:00

Juntada de Petição
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 15:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:41

Determinada a citação
09/12/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062240-91.2025.4.02.5101

Lincoln de Miranda Neto

Uniao

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003452-85.2024.4.02.5112

Adriana Galiaco Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5052410-72.2023.4.02.5101

Elizete Marcolino dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 06:06

Exibir Processo

Processo nº 5056990-14.2024.4.02.5101

Vander de Oliveira Ribeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5037379-41.2025.4.02.5101

Darley Otho de Oliveira Braga

2 Turma Recursal - 1 Juiz Relator (Rj)

Advogado: Paulo Fabiano Amado Rosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 17:10

Exibir Processo