28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133767-74.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: M COSTA ESTRATEGIAS E SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDAADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que promovam o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa líquida que dependa apenas de cálculos aritméticos, a parte interessada deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito postulado (art. 524 e 534 do CPC), ou a documentação e pareceres necessários na hipótese de os cálculos dependerem de dados em poder do terceiro ou do executado (art. 524, §3º, do CPC).

Em caso de sentença ilíquida, deverá ser iniciada liquidação de sentença (artigos 509, I, c/c 510, do CPC).

Apresentada manifestação pela parte interessada, volte concluso.

Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.
02/08/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2025 16:43

Decisão interlocutória
01/08/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 19:41

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5133767-74.2023.4.02.5101/RJAUTOR: M COSTA ESTRATEGIAS E SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDAADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Fixo honorários de sucumbência em 10% do valor atualizado da causa, conforme o disposto no art. 85, § 3º, do CPC.

Intimem-se.
04/07/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 00:53

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 23:11

Decisão interlocutória
26/07/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 23:10

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/03/2024 13:12

Juntada de Petição
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/02/2024 18:10

Juntada de Petição
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
10/01/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 19:17

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:13

Alterado o assunto processual - De: Transação - Para: PAES/Parcelamento Especial
28/12/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017506-64.2025.4.02.5001

Cleusa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo Balliana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004215-62.2023.4.02.5002

Jose Carlos da Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003231-74.2025.4.02.5110

Marco Antonio Rodrigues

Ecoriominas Concessionaria de Rodovias S...

Advogado: Marcelo Pacheco Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003582-06.2023.4.02.5114

Cirlete Couto Raimundo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 19:56

Exibir Processo

Processo nº 5000597-35.2025.4.02.5101

Apl Solucoes de Logistica LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ruben Jose da Silva Andrade Viegas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo