16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063564-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CLOVIS PARENTE SOARESADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, inc.

IV).
15/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:03

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
08/09/2025 14:12

Conclusos para julgamento
05/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063564-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CLOVIS PARENTE SOARESADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)DESPACHO/DECISÃOAutor(a) para juntar aos autos, a identificação (nome e CNPJ) da(s) fonte(s) pagadora(s) dos proventos que pretende sejam reconhecidos como isentos do imposto de renda
27/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2025 14:11

Despacho
25/08/2025 10:28

Juntada de Petição
18/08/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2025 00:07

Juntada de Petição
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 22:57

Decisão interlocutória
29/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063564-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CLOVIS PARENTE SOARESADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)DESPACHO/DECISÃODefiro a prioridade na tramitação do feito .

Registre-se o sigilo (nível 1) sobre os documentos médicos e/ou DIRPFs do(a) Autor(a) acostado(s) aos autos. difiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Declaração de renúncia . . Laudo(s) médico(s) (com CID) atestando a época do início da doença. .

Carta de Concessão da Aposentadoria / Reforma. Cópias de todos os contracheques ou das fichas financeiras . Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos . .

Planilha de cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
01/07/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:27

Decisão interlocutória
01/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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