TRF2 - 5001439-04.2024.4.02.5116

24/07/2025 12:46

Despacho

24/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2025 08:07

Juntada de Petição

17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2025 11:46:24)

09/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 13:26

Determinada a intimação

31/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01

28/03/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 173

14/02/2025 17:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/01/2025 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

07/01/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/01/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado

23/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 29 e 36

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/12/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024 12:14

Conclusos para julgamento

11/12/2024 11:05

Juntada de Petição

10/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

10/12/2024 11:08

Conclusos para julgamento

06/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 16:51

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2024 15:17

Conclusos para julgamento

16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/09/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência

02/07/2024 18:29

Conclusos para julgamento

08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 09:14

Juntada de Petição

13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2024 11:49

Juntada de Petição

03/04/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2024 15:35

Determinada a citação

03/04/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2024 15:22

Juntada de Petição

31/03/2024 15:21

Distribuído por sorteio