TRF2 - 5007038-67.2023.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148231-17.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 18:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148230-32.2025.4.02.9666/TRF (RHUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA)
-
22/07/2025 08:55
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 08:55
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
-
22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
21/07/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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07/07/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
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07/07/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
07/07/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007038-67.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: RHUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NAIARA LIMA DA SILVA (OAB ES031870)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MAISA DE FATIMA SILVA RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): NAIARA LIMA DA SILVA (OAB ES031870)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 09:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/07/2025 14:04
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-81 processada no TRF2 com o no. 51482311720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-81 processada no TRF2 com o no. 51482303220254029666/TRF (RHUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA)
-
25/06/2025 09:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-81
-
31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
30/05/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
08/05/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
-
08/05/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/05/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/05/2025 13:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-81
-
29/04/2025 00:59
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
14/04/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
03/04/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
-
03/04/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/04/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
28/03/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/03/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/03/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/03/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/03/2025 14:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-81
-
27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
17/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
31/01/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:11
Determinada a intimação
-
29/01/2025 09:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
26/01/2025 22:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/01/2025 22:22
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
-
26/01/2025 22:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/01/2025 08:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/01/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 08:20
Juntada de Petição
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/12/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/12/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
03/12/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/12/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/12/2024 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/12/2024 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/11/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/11/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 13:09
Julgado procedente o pedido
-
20/07/2024 18:42
Conclusos para julgamento
-
20/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
08/07/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/06/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
-
21/06/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/06/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 15:34
Determinada a intimação
-
14/06/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/05/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/05/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/05/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 10:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2024 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
19/04/2024 14:30
Juntada de Petição
-
19/04/2024 13:38
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
19/04/2024 09:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
01/04/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/04/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/04/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/03/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24, 18 e 19
-
29/01/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 17, 18 e 19
-
18/01/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 14:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RHUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/02/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Pe
-
18/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2024 13:38
Determinada a citação
-
17/01/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 10:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/01/2024 05:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/01/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
11/12/2023 10:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/12/2023 09:18
Juntada de Petição
-
06/12/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
06/12/2023 11:13
Despacho
-
06/12/2023 10:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 08:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/12/2023 08:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/12/2023 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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