12/09/2025 13:27

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158622-31.2025.4.02.9666/TRF (OSMAR TARGA)
27/08/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004907-58.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: OSMAR TARGAADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429)ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:55

Determinada a intimação
12/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-81 processada no TRF2 com o no. 51586223120254029666/TRF (OSMAR TARGA)
28/07/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-81
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004907-58.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: OSMAR TARGAADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429)ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-81
27/05/2025 11:34

Juntada de Petição
14/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:19

Juntada de Petição
04/04/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 04/04/2025 01:01:21)
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 15:29

Conclusos para julgamento
26/08/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2024 14:49

Juntada de Petição
27/02/2024 11:34

Conclusos para julgamento
20/12/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 16:56

Juntada de Petição
07/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:10

Determinada a intimação
20/10/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 13:55

Alterado o assunto processual
19/10/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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