31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148229-47.2025.4.02.9666/TRF (JOSE FIGUEIRA DE ALMEIDA)
22/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001138-69.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOSE FIGUEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-48 processada no TRF2 com o no. 51482294720254029666/TRF (JOSE FIGUEIRA DE ALMEIDA)
25/06/2025 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-48
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/05/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 08:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-48
29/04/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-48
26/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:57

Despacho
21/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 21:12

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 08:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 08:18

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/11/2024 10:52

Homologada a Transação
13/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 08/11/2024 14:00. Refer. Evento 21
08/11/2024 11:54

Juntada de Petição
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 08/11/2024 14:00
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Despacho
26/09/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:18

Despacho
15/07/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/03/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:46

Despacho
22/03/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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