15/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:55

Despacho
08/09/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 19:17

Juntada de Petição
05/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/09/2025 14:58

Despacho
05/09/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 05:12

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097149-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o devedor para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se à transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo.
21/08/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 14:39

Despacho
21/08/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:18

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 13:09

Juntada de Petição
19/08/2025 10:26

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 20:35

Despacho
07/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 10:40

Juntada de Petição
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097149-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO LIMA MAGALHAESADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
04/08/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 19:34

Despacho
04/08/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097149-96.2024.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF). À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

Evento n.º 69 - Tendo em vista a juntada da planilha de cálculos, com o montante devidamente apurado pela parte requerente, intime-se o Banco Pan S.A., nos termos do art. 523 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o depósito do valor da condenação, devendo ser observado o disposto no art. 523, § 1º, do CPC, quanto à aplicação de 10% (dez por cento) de multa, caso não seja efetuado no prazo legal.

Cabe destacar que quanto aos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos da segunda parte do referido dispositivo, são indevidos em sede de Juizados Especiais Cíveis, conforme Enunciado n.º 97 do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE.
09/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:51

Determinada a intimação
08/07/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:20

Juntada de Petição
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097149-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO LIMA MAGALHAESADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 08:30

Despacho
03/07/2025 08:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 07:59

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 09:13

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP319359 - PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS)
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
06/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 20:26

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 22:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5104117-45.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 38
27/05/2025 07:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51041174520244025101/RJ
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 15:10

Juntada de Petição
05/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:06

Determinada a intimação
03/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2025 19:45

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51041174520244025101/RJ
28/03/2025 17:22

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:07

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP319359 - PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS)
21/03/2025 15:02

Juntada de Petição
06/03/2025 10:20

Juntada de Petição
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51041174520244025101/RJ
04/02/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:21

Despacho
04/02/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51041174520244025101/RJ
19/12/2024 17:25

Expedição de ofício
18/12/2024 16:04

Despacho
18/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:35

Juntado(a)
11/12/2024 18:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51041174520244025101/RJ
11/12/2024 11:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 9 Número: 51041174520244025101
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
04/12/2024 20:59

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Empréstimo consignado
04/12/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 19:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 18:06

Determinada a citação
28/11/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00