22/08/2025 09:37

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063803-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BIANKA ELIZA CURSINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ051349)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
12/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063803-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BIANKA ELIZA CURSINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ051349)DESPACHO/DECISÃODEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA postulada (CPC, art. 300), para que sejam cessados os descontos relativos ao Imposto de Renda dos proventos mensais de aposentadoria recebidos pelo(a) Autor(a) Intime(m)-se para cumprimento, com urgência, valendo cópia da presente decisão como ofício para tal fim Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) Ré(s)
03/08/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 23:57

Concedida a tutela provisória
29/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063803-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BIANKA ELIZA CURSINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ051349)DESPACHO/DECISÃOP roceda-se à inclusão do INSS no polo passivo desta ação .

Defiro a prioridade na tramitação do feito .

Registre-se o sigilo (nível 1) sobre os documentos médicos e/ou DIRPFs do(a) Autor(a) acostado(s) aos autos.

D ifiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Declaração de renúncia . . Laudo(s) médico(s) (com CID) atestando a época do início da doença. .

Carta de Concessão da Aposentadoria / Reforma. Cópias de todos os contracheques ou das fichas financeiras . Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos . .

Planilha de cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
01/07/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:28

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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